Através do Programa Lar Legal, Joinville conseguiu regularizar 2.727 moradias da Zona Sul em 3 anos

A parceria entre a Prefeitura de Joinville e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina ecoou com impacto na cerimônia de entrega de certificados de conclusão da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), através do Programa Lar Legal, destinados às famílias que habitam o pitoresco bairro Boehmerwald.

Segunda-feira (28), a Galeria de Prefeitos de Joinville,  marcou a data para recordar. Com 15 certificados conferidos, Joinville teve um total de 2.727 regularizações concluídas nos últimos três anos. O feito que reflete a dedicação unificada dessas entidades em trazer estabilidade às comunidades locais.

O Prefeito Adriano Silva enfatizou o significado por trás dessa colaboração: "Essa ação conjunta é fundamental para conferir dignidade a essas famílias. Em um intervalo de 11 anos, Joinville havia apenas regularizado 700 lotes. Nos últimos dois anos e meio, fizemos a regularização de 2,7 mil lotes."

Um dos agraciados com o certificado é Juliano Moreira, residente com 15 anos de história junto à sua esposa e filhas no imóvel. Ele compartilhou sua alegria: "É um sonho acalentado por muitos anos e hoje estamos realizando-o. Agora, teremos o registro do nosso imóvel, faremos a escritura. Isso traça um futuro promissor para nossa família e possibilitará que deixemos nosso lar para as futuras gerações."

Outro homenageado, o aposentado Ademar da Veiga, proprietário de um terreno no local há 14 anos, comemorou este momento singular: "Hoje é um dia de grande felicidade, um ganho que me enche de contentamento. Resido na casa da minha mãe e tenho planos de construir no terreno. Agora, finalmente, conseguirei realizá-los."

A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) não apenas impulsiona a qualidade de vida, mas também permite ao poder público garantir moradia digna e infraestrutura básica, abarcando água, energia elétrica e saneamento.

Segundo Rodrigo Andrioli, secretário de Habitação de Joinville, "A regularização fundiária proporciona segurança jurídica, especialmente para as famílias que já residem no local, além de garantir acesso à infraestrutura essencial. Alcançar esse marco situa Joinville em um patamar de reconhecimento nacional, como uma das cidades líderes em produzir e executar regularizações fundiárias."

O Programa Lar Legal, fruto da colaboração entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Ministério Público e as Prefeituras, tem por objetivo conceder títulos de propriedade, solidificando a posse consolidada ao longo do tempo, garantindo proteção legal aos cidadãos que até então possuíam apenas o reconhecimento formal de sua ocupação.

O coordenador do Programa Lar Legal do Tribunal de Justiça, desembargador Selso de Oliveira, elogiou os esforços de Joinville: "Joinville se destaca! Temos conhecimento do empenho do prefeito e sua equipe nesse assunto e do entendimento da importância de solucioná-lo em prol dos munícipes. Só podemos parabenizar."